Brazil
May 24, 2018
Aconteceu no dia 23 de maio, no Palácio da Justiça, às 14h, a 2ª reunião ordinária do Conselho Nacional de Combate à Pirataria e Delitos contra a Propriedade Intelectual (CNCP). Na ocasião foram apresentados os novos membros do Conselho, entre eles a Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass). Também foram debatidos temas e possíveis ações no combate à pirataria no país.
Como membro do Conselho, a Abrass irá fortalecer o trabalho já feito em prol da venda de sementes legalizadas e certificadas de acordo com a legislação brasileira. “Hoje estou aqui representando os associados da Abrass, que produzem sementes legais e que cumprem todas as normas técnicas exigidas na comercialização de sementes”, explicou o Secretário Executivo da Associação, Leonardo Machado.
Apesar de a soja ser o cargo chefe do agronegócio do país, a pirataria de sementes ainda é pouco conhecida. A Abrass e demais entidades do setor realizam um trabalho exaustivo no combate a esse crime, que afeta de modo geral todo o país.
“O nosso maior objetivo dentro do CNCP é de levar ao conhecimento de todos, a prática ilegal de produção e comercialização de sementes e, claro, contar com a colaboração do Conselho em promover novas ações junto à Abrass na fiscalização e devida punição a quem prática esse comércio ilegal”, afirmou Leonardo.
Afinal, o que é a semente pirata?
A semente pirata é aquela que não possui nenhum tipo de certificação ou garantia de procedência, tampouco contribui com a pesquisa e o desenvolvimento do setor. É ilegal produzir, comercializar e, também, comprar sementes piratas.
O agricultor que compra semente pirata coloca em risco o próprio negócio. A pirataria não dá garantias de qualidade, nem de procedência e o agricultor pode estar plantando uma cultivar diferente da que lhe foi vendida, o que acarreta em um risco alto dos fitossanitários. E, além dos prejuízos à lavoura, no caso de sementes com tecnologia Intacta RR2 PRO, o agricultor será penalizado em 7,5% do valor da carga na entrega do grão, caso seu produto não seja certificado nem seja comprovado que se trata de semente salva legal. Os riscos da pirataria, portanto, estão em prejuízos no campo e no bolso.
A pirataria também prejudica o desenvolvimento de pesquisas na área, uma vez que a semente pirata não contribui com o recolhimento de royalties nem do germoplasma e nem das tecnologias e sem pesquisa, os avanços produtivos da agricultura brasileira reduzirão a cada safra. O que resultará na falta de empresas que tenham o interesse em investir em pesquisas no Brasil.
Denuncie
Os agricultores podem fazer as denúncias através da Ouvidoria do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) na página www.agricultura.gov.br, bem como pessoalmente, na Superintendência Federal da Agricultura em seu estado.
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