Brazil
April 12, 2018
O presidente da Abrass, Marco Alexandre, se reuniu no dia 11 de abril, no Palácio da Justiça, em Brasília, com Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), para discutir ações na luta contra a produção e comercialização de sementes de soja piratas
O combate à semente pirata tem sido uma das prioridades da Associação dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass) desde sua criação, sendo assim a Associação procurou o Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), órgão colegiado do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJ), para apresentar essa problemática e, assim, solicitar apoio na luta contra está prática.
Em reunião realizada na última quarta-feira (11), no Palácio da Justiça, em Brasília, o presidente da Abrass, Marco Alexandre Bronson, o secretário executivo, Leonardo Machado, e, o consultor jurídico, Anaximandro Doudement apresentaram ao secretário executivo adjunto do MJ, Claudemir Brito, o secretário executivo do Conselho Nacional de Combate à Pirataria (CNCP), Rogério Tomás Forster e a secretária executiva substituta do CNCP, Silvana Silveira um balanço a respeito da produção e comercialização de sementes de soja piratas.
Foi colocado que, estima-se que 35% da área semeada com soja no país tenha origem em sementes não comerciais, ou seja, não adquiridas de um produtor de sementes registrado. Com estes números, o setor deixa de arrecadar mais de R$ 2,5 bilhões de reais e o governo federal tem sua parcela de perda com impostos e tributos na casa do R$ 700 milhões. “Esse é um grande desafio para o setor, a questão da pirataria de sementes, que ainda é um assunto pouco debatido, mas que causa danos irreversíveis para agronegócio”, disse o presidente da Abrass, Marco.
Adquirir planta e vender semente de soja pirata acarreta prejuízos incalculáveis, uma vez que além da penalidade de multas, que pode chegar até 250% sobre o valor do produto e da apreensão da produção, o comércio de materiais de propagação sem garantias de origem e qualidade podem disseminar doenças e pragas. Além de, ser um grande desestímulo à pesquisa e desenvolvimento de novas cultivares e tecnologias.
Porém, mesmo diante de tal quadro há ainda muito a se avançar na ação de fiscalização e penalização da pratica da pirataria de sementes. “Os números da pirataria crescem a cada ano exatamente porque não há um trabalho de fiscalização eficaz, que visa punir de maneira correta o produtor de semente ilegal”, salientou Marco.
Para o secretário executivo do Ministério da Justiça, Claudemir Brito, o trabalho da Abrass em combater a produção e comercialização de sementes é de suma importância para o setor e deve ser tratado com prioridade pelo governo. “No conselho nós temos diversas associações dos mais diferentes segmentos, pois sabemos que se há viabilidade econômica, em determinado produto o mesmo será pirateado”, disse Claudemir.
Ele ainda complementa, “infelizmente essa problemática tem ligação direta com a cultura, pois as pessoas tendem a pensar que comprar produtos piratas não prejudica ninguém, mas esquecem de que por trás de tudo há um crime organizado que deve ser combatido em todas as suas instâncias. Nós estamos abertos a propostas de combate a mais esse crime proveniente da pirataria e contamos com a ajuda da Abrass para isso”, afirmou o secretário do Ministério.
Abrass seguirá com ações em prol do combate à pirataria de sementes e manterá o dialogo com o Ministério da Justiça para assim, promover um trabalho maior no âmbito da conscientização e combate a produção e comercialização de sementes de soja piratas.
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