Brazil
August 15, 2017
Na última sexta-feira (11), o secretário Executivo da ABRASS, Leonardo Machado, apresentou a associação e as legislações brasileira de sementes no II Congreso Paraguayo de Semillas, realizado na cidade de Hohenau – Paraguai. O evento, organizado pela Associação de Produtores de Sementes do Paraguai (APROSEMP), tem o objetivo de discutir tecnologia, pesquisa, política, insumos de produção, máquinas, propriedade intelectual, biotecnologia, entre outros temas relacionados a sementes. Além de reunir diferentes agentes da cadeia de produção para discutir o potencial do setor e seus gargalos, levando em consideração a importância da semente para o Paraguai.
Em sua palestra, Machado apresentou a ABRASS, suas ações e as propostas que a entidade tem feito para o setor, visando à atualização das legislações de sementes do Brasil.
A Abrass tem discutido há alguns anos, junto às entidades de todo o elo da cadeia produtiva e ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), propostas de atualização da legislação brasileira de sementes, com o intuito de controlar melhor a semente de uso próprio e diminuir os riscos da prática de pirataria de sementes. “Apesar de termos uma lei que visa controlar todas as etapas de produção do material de propagação, ela traz uma fragilidade que é a semente de uso próprio, que atualmente tem saído do controle, levando ao aumento da pirataria de sementes”, destacou.
Segundo Machado, essa discussão no Brasil é importante e precisa de um diálogo entre os elos da cadeia produtiva, de modo a garantir a qualidade das sementes e o desenvolvimento da agricultura brasileira. “Atualmente, estima-se que pelo menos 35% da safra brasileira de soja seja semeada com sementes ilegais, um número preocupante e que deixa a agricultura nacional em estado de alerta”, comentou.
“O ideal para controlar a semente de uso próprio é inserir na legislação a cobrança de royalties para sementes salva e uma maior penalidade ao produtor que vender sementes sem estar registrado e licenciado. Estas são algumas das propostas da ABRASS”, explicou.
Ao final da apresentação, o secretário Executivo da ABRASS propôs a criação de um fórum de discussão com representantes dos países do Mercosul, com o intuito de discutir melhorias para a legislação de sementes dos países do bloco.
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