Brazil
February 20, 2017
O ano de 2016 foi bastante produtivo na ABRASS. Como forma de prestar contas aos associados dos trabalhos desenvolvidos pela entidade neste período, a Secretaria Executiva apresentou, durante Assembleia Geral, realizada na última quarta-feira (15), as ações e conquistas da associação.
Grande parte das atividades da ABRASS ocorre no âmbito de suas comissões: Legislação, Contratos e Políticas Governamentais; Alinhamento com os Obtentores; Tratamento Industrial de Sementes; e Biotecnologia. Além das comissões, a associação conta com grupos de trabalho, que são constituídos para tratar e empreender ações pontuais sobre assuntos mais específicos. No momento, encontram-se em funcionamento os Grupos de Trabalho de Boas Práticas na Produção de Sementes de Soja e de Combate à Pirataria.
Na Comissão de Legislação, Contratos e Políticas Governamentais, um dos temas mais trabalhados foi a Lei de Proteção de Cultivares, a qual está em fase de aprovação do relatório para ser encaminhado para votação na Câmara dos Deputados. Outros temas bastante debatidos na comissão foram: Proposta de Alteração do Marco Regulatório de Sementes; Vazio Sanitário da Soja; Alteração do Anexo XXXIII; e Plataforma de Gestão Agropecuária (PGA).
No âmbito da Comissão de Tratamento Industrial de Sementes (TSI), merece destaque o trabalho de alinhamento junto às empresas de agroquímicos, com o intuito de potencializar os produtos para TSI. Além deste tema, também foi trabalhado uma proposta de regulamentação do TSI e a construção do Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos para o Produtor de Sementes, referente à logística reversa, com ação no Paraná e no Ministério do Meio Ambiente (MMA).
Por meio da Comissão de Alinhamento com Obtentores, a ABRASS tem acompanhado de perto a relação dos obtentores com os produtores de sementes, objetivando aprimorar o sistema de licenciamento de cultivares.
Desde que passaram a fazer parte da agricultura, os eventos transgênicos ganharam cada vez mais espaço nas cultivares de soja. Atualmente, mais de 90% das cultivares de soja comercializadas possuem algum tipo de transgenia. Desta forma, a Comissão de Biotecnologia tem acompanhado o processo de aprovação, no Brasil e no exterior, das novas biotecnologias. Além de buscar um alinhamento com os detentores, para a melhoria do processo de licenciamento, e regulamentação das áreas de refúgio.
Com os Grupos de Trabalho, a ABRASS desenvolve atividade em temas específicos, como é o caso do GT sobre Boas Práticas na Produção de Sementes de Soja, que visa a aprimorar o sistema de produção, em busca da excelência e dos anseios do cliente. Para isto, está sendo desenvolvido um Manual de Boas Práticas na Produção de Sementes de Soja, que se encontra em fase de análise dos protocolos bases, gerados pelos responsáveis técnicos das empresas associadas à ABRASS, durante reunião realizada nos dia 15 e 16 de dezembro de 2016.
Combater a pirataria de sementes de soja tem sido um dos maiores desafios da ABRASS. Esse trabalho é realizado pelo GT de Combate à Pirataria de Sementes de Soja, por meio de campanhas educativas e publicitárias; realização de eventos estaduais de esclarecimentos sobre o mal causado por essa prática; incentivo à força-tarefa nas unidades da Federação para apuração das denúncias; e ação conjunta com o MAPA para harmonização e padronização da fiscalização de sementes de uso próprio.
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