Brazil
August 26, 2016
A Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (ABRASS) integrou, na manhã desta quinta-feira (25), o painel “Nova Lei de Proteção de Cultivares”, durante o durante o XXXV Ciclo de Reuniões Conjuntas da Comissão de Sementes e Mudas do Paraná (CSM-PR), em Foz do Iguaçu.
Leonardo Machado, secretário executivo da associação, ressaltou a importância de reunir os diversos elos da cadeia e debater sobre diferentes aspectos da lei, com objetivo de buscar entendimento e criar uma legislação que seja atual, eficiente e auxilie o desenvolvimento da agricultura.
Para a ABRASS, alguns pontos importantes precisam ser contemplados na nova legislação, que está em andamento na Câmara dos Deputados, através de uma Comissão Especial. Um deles é a cobrança de royalties sobre o germoplasma da semente de uso próprio, que favoreceria o desenvolvimento da pesquisa.
“Tivemos um entendimento de todos os elos sobre a importância deste ponto e isso é muito bom, pois melhora a pesquisa, amplia lançamento de cultivares e favorece todo o agronegócio”, disse Leonardo Machado.
Outros pontos importantes, segundo ele, são a criação de um grupo privado para definição gerais, como valor de royalties, o Grupo Gestor de Cultivares (GGC), com participantes de todos os elos.
A criação de penalidades mais rígidas no combate à produção, comércio e uso ilegal de sementes foi citada mais de uma vez por todos os participantes do painel, ressaltando a necessidade de medidas mais eficazes de combate à pirataria.
O presidente da Braspov, Ivo Carrara, também participou das discussões e ressaltou que a estimativa é que 35% de toda a semente do país seja ilegal. Ele citou o caso do feijão, que sofre com a ilegalidade e, tamanho desestímulo do mercado, sofre com a falta da pesquisa, melhoramento e novas cultivares.
Também participou do painel o Deputado Estadual Evandro Roman, presidente da Comissão Especial da Câmara criada para discutir a atualização da Lei de Proteção de Cultivares.
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