Brazil
August 8, 2016

O Ministério da Agricultura, através da I.N. nº 021, de 6 de junho de 2016, aumenta o controle da semente de uso próprio, dificultando a pirataria. Agora, o produtor de soja que tiver interesse em salvar parte da sua produção para uso como semente em sua lavoura, precisa prestar várias informações: CPF/CNPJ do produtor/empresa; coordenadas geodésicas da sede e inscrição estadual da propriedade; data de plantio da área para produção de sementes de uso próprio e quantidade de semente a ser reservada.

A I.N. nº 021/20 foi publicada no Diário Oficial da União de Nº 107, de 7 de junho último, atendendo a uma reivindicação dos produtores de sementes de soja, reforçada pela da Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja (Abrass). Essa instrução modifica a I.N. nº 09/2005, referente à declaração de inscrição de área para produção de sementes de uso próprio.

Agora, o Ministério da Agricultura passa a exigir informações que permitem identificar claramente a origem e destino da semente de uso próprio. Detalhes da I.N. podem ser vistos no Diário Oficial da União no seguinte link:

http://pesquisa.in.gov.br/imprensa/jsp/visualiza/index.jsp?jornal=1&pagina=4&data=07/06/2016.

Website: http://apasem.com.br

Published: August 8, 2016