Brazil
August 4, 2016

O Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (3) publica, em sua página 2 (clique aqui para ver), súmula prorrogando em 15 dias o prazo para recebimento de documentos referentes ao cadastramento prévio de produtores multiplicadores de sementes de cultivares do Instituto Rio Grandense do Arroz. Os interessados, agora, têm até o dia 17 de agosto para o envio da documentação necessário para o cadastro.
A documentação a ser apresentada e a forma de apresentação estão dispostas no Aviso de Cadastramento, publicado no Diário Oficial do Estado de 17 de junho deste ano, nas páginas 24 e 25 (clique aqui para acessar). Podem se cadastrar pessoas físicas ou jurídicas habilitadas, multiplicadoras de sementes de arroz, estabelecidas no Rio Grande do Sul, devidamente inscritas no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), e com RENASEM (Registro Nacional de Sementes e Mudas) em vigor e sem penalidades junto ao MAPA.