Brazil
July 11, 2016
Para dar agilidade na análise da classe do trigo, o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) editou a Instrução Normativa (IN) 23, assinada pelo ministro Blairo Maggi. A nova regra vai permitir que laboratórios oficiais ou privados, credenciados pelo Mapa, ou laboratórios estrangeiros reconhecidos pelo ministério, façam essa análise do cereal. A medida atende a uma reivindicação do setor produtivo.
No caso dos laboratórios estrangeiros, as embaixadas devem solicitar ao Mapa o seu reconhecimento. Os primeiros países que deverão se habilitar à análise de classe são a Argentina, o Canadá e os Estados Unidos, tradicionais fornecedores de trigo ao Brasil.
A lista dos novos laboratórios autorizados para fazer a análise da classe do produto será publicada no site do Mapa via Siscole. Com esse reconhecimento, as análises para determinação da classe serão agilizadas. De posse dos laudos, os fiscais agropecuários poderão, de imediato, determinar a classe do trigo.
Antes da publicação da instrução normativa, apenas o laboratório da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), no Rio Grande do Sul, fazia a análise da classe do trigo. Isso porque só a instituição atendia as exigências previstas no Certificado ISO 17025 de Acreditação de Laboratórios.
“O laboratório da UFSM estava sobrecarregado, com amostras enviadas por vários pontos de ingresso no país, como Fortaleza, Recife e Bahia, e os resultados das análises demoravam, no mínimo, 30 dias. Isto representava um custo de US$ 10 mil/dia por navio carregado de trigo à espera do resultado da análise”, diz o diretor do Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal (Dipov), do Mapa, Fabio Florêncio Fernandes.
A análise do tipo do produto, que controla a qualidade (danificados, mofados e outros) continuará a ser feita pelos fiscais federais agropecuários do Sistema de Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), na sua chegada ao país, nos portos, mediante a coleta de amostras. Os laboratórios das empresas importadoras do produto também farão esta análise.
Grupos e tipos
O trigo é dividido atualmente em dois grupos: I: trigo destinado diretamente à alimentação humana; II: trigo destinado à moagem e outras finalidades.
Existem cinco classes de trigo: melhorador; pão; doméstico; básico e outros usos. Os tipos são três: 1; 2 e 3. Não sendo enquadrado nestes três tipos, o produto é considerado “Fora de Tipo” ou “Desclassificado”. Quando o cereal é desclassificado, a entrada da carga no país é proibida e o navio deve retornar ao porto de origem.
Veja a íntegra da Instrução Normativa
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