Em palestra, o  Técnico Regional da UPOV para a América Latina e o Caribe, Leontino Rezende Taveira – que veio de Genebra, sede da UPOV, a convite da ABRASS – tratou sobre as formas de atuação da organização e traçou os principais pontos relacionados às políticas brasileiras de proteção de cultivares.

 No Brasil, a lei que trata sobre o tema, nº 9.456/97, deixa muitas brechas que criam um cenário de insegurança jurídica. Também há falta de amparo aos obtentores de cultivares de materiais de multiplicação vegetativa, em especial as dos grupos das florestais, ornamentais e olerícolas.

 Esses e outros entraves têm servido de motivação para a busca por ajustes que melhor atendam aos interesses dos obtentores e de todo o agronegócio brasileiro como um todo, já que novas tecnologias incorporadas a sementes e mudas resultam em ganhos e benefícios para toda a cadeia produtiva.

De acordo com o diretor-presidente da ABRASS, Marco Alexandre Bronson e Sousa, a associação entende a necessidade de discussão de novos rumos para a legislação específica de proteção de cultivares e tem levantado esta bandeira, razão pela qual trouxe o representante da UPOV para uma explanação de como estas questões estão sendo tratadas em outros países.

O evento contou com a participação de representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), da Associação Brasileira de Sementes e Mudas (ABRASEM), da Associação Brasileira dos Obtentores Vegetais (BRASPOV), da Organização das Cooperativas do Brasil (OCB), da Associação Brasileira dos Produtores de Soja e Milho (APROSOJA), da Associação Brasileira de Proteção de Cultivares de Flores e Plantas Ornamentais (ABPCFlor), do Centro de Tecnologia Canavieira (CTC), da Associação das Empresas de Biotecnologia na Agricultura e Agroindústria (AGROBIO), das empresas Monsanto, Bayer, Dow Agro, da Consultoria Legislativa da Câmara dos Deputados e outros representantes dos setores públicos e privados.

ASCOM ABRASS