Brazil
March 21, 2013
Comissão Técnica Nacional de Biossegurança (CTNBio) deve publicar, neste mês, o relatório anual das atividades do colegiado em 2012. O documento anual será disponibilizado no site da comissão.
A informação foi divulgada pela coordenadora-geral da instância, Tassiana Fronza, durante a 160ª reunião ordinária do grupo, realizada nesta quinta-feira (21), no auditório do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI).
Segundo a coordenadora, o documento contém os processos analisados, bem como os encaminhamentos dados e as atividades desenvolvidas no ano passado. “É interessante porque dá uma ideia geral do que a CTNBio faz e do trabalho que é realizado durante o ano”, afirmou. Segundo Tassiana, a publicação está pronta para a divulgação. “Nós fizemos o relatório, submetemos à apreciação dos membros e agora vai para divulgação no nosso site”, adiantou.
O presidente da CTNBio, Flavio Finardi Filho, diz que a divulgação anual faz parte de uma nova sistemática adotada – os relatórios eram normalmente divulgados ao final de cada gestão. “É uma forma de nós darmos transparência e apresentarmos, em resumo, tudo aquilo que a CTNBio faz ou participa”, completa Finardi Filho.
Sem liberações
Na 160ª reunião, nesta quinta-feira, não houve deliberação da plenária de nenhum dos nove itens de liberação comercial de organismos geneticamente modificados (OGMs, também conhecidos como transgênicos) colocados em pauta, que ainda estão em fase de discussão nas subcomissões setoriais. Segundo Finardi, a comissão tem se dedicado, no momento, a colocar assuntos pendentes em dia.
“Um grande número de relatórios foi analisado. Também tomamos decisões internas e administrativas”, explica. Houve evolução em relação à aprovação de liberações planejadas no meio ambiente, o que permite que as empresas façam ensaios em campo.
“É muito importante para não se ter a descontinuidade num processo [em andamento], porque se depende muito de clima e de época do ano. Se não for aproveitada essa janela agora, a plantação provavelmente só vai poder ser feita daqui a um ano”, observa Finardi FIlho. A comissão também se debruça em discussões técnicas internas. “Isso tem sido uma rotina e de muita relevância, inclusive, com a exposição de especialistas que foram convidados pela CTNBio para abordar temas novas”, diz.
A CTNBio é uma instância colegiada multidisciplinar, criada em 2005, com o objetivo de prestar apoio técnico consultivo e assessoramento ao governo federal na formulação, atualização e implementação da Política Nacional de Biossegurança, relativa a OGMs.
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