Brazil
September 14, 2012
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) abriu, nesta sexta-feira, 14 de setembro, a consulta pública para o projeto de Instrução Normativa (IN) que vai aprovar as regras para a produção e a comercialização de sementes e mudas de grandes culturas. O público terá 60 dias para enviar sugestões ao texto, que vai estabelecer os padrões de identidade e qualidade para essas cultivares e aprovar a relação de sementes nocivas proibidas e nocivas toleradas.
A norma vale para as culturas de algodão, amendoim, arroz, arroz preto, arroz vermelho, aveia branca e amarela, canola, centeio, cevada, ervilha, feijão, feijão caupi, gergelim, girassol variedades, girassol (híbridos), juta, linho, mamona variedades, mamonas (híbridas), milho variedades, milhos híbridos, painço, soja, sorgo variedades, sorgo (híbridos), tabaco, trigo, trigo duro e triticale de grandes culturas inscritas no Registro Nacional de Cultivares (RNC) e não contempladas com padrão específico.
A proposta é uma revisão dos padrões de qualidade e identidade e foi solicitada pelos setores produtivos, explica o coordenador substituto de Sementes e Mudas do Mapa, Agwagner Dutra. "Queremos colher sugestões para atualizar os padrões de sementes dessas espécies", explicou. Ainda de acordo com Dutra, a consulta é importante para revisar as espécies nocivas, cuja última atualização aconteceu na Portaria nº 443, publicada em 1986.
Os interessados em apresentar sugestões deverão encaminhá-las, por escrito, para a Coordenação de Sementes e Mudas do Ministério da Agricultura, no endereço: Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Esplanada dos Ministérios, Bloco D, Anexo A, Sala 340, CEP 70.043-900, Brasília – DF, ou para o e-mail csm@agricultura.gov.br
Fonte: MAPA
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