Brasilia, Brazil
April 20, 2012
Variedades frutíferas que começaram a ter valor comercial poderão ser incluídas no Registro Nacional de Cultivares
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) publicou no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 19 de abril, a Instrução Normativa nº 9, que autoriza a inscrição de 23 espécies frutíferas no Registro Nacional de Cultivares – RNC. O cadastro tem como finalidade habilitar as espécies e cultivares para o sistema produtivo formal, permitindo a produção, o beneficiamento e a comercialização.
De acordo com a Coordenação de Sementes e Mudas, como são variedades silvestres e exóticas de domínio público, é responsabilidade do Mapa inscrever sem a necessidade de mantenedor, pois essas culturas já se encontram em processo de exploração. Entre as plantas que poderão ser inscritas no RNC estão uva japonesa, groselha, umbu ou cajá, atemóia, jamelão, amora-preta e jambo.
Essas espécies, na sua maioria, ingressaram no país já algum tempo, e não apresentavam expressão econômica. Após alcançarem um status mais significativo para os produtores, saíram dos quintais e passaram a ser cultivadas e comercializadas por agricultores familiares em pequenos municípios, principalmente em Minas Gerais, Unidade da Federação que solicitou a inclusão destas variedades no RNC.
Sem a inscrição das no RNC, os produtores tinham dificuldades para comercializar suas mudas nos estabelecimentos comerciais e observar os parâmetros de qualidade e identidade. A IN permite incluir as espécies no cadastro nacional de cultivares, habilitando-as no Sistema Nacional de Sementes e Mudas, legalizando os cultivos para a produção formal, facilitando aos produtores inscreverem seus viveiros e produzirem mudas com a qualidade necessária para o estabelecimentos cultivos rentáveis.
Atualmente existem 28.247 registros no RNC, sendo 1.459 são referentes a registros de espécies.
Muda - é todo material de propagação em forma vegetativa, de planta que tenha como finalidade o plantio comercial.
Mantenedor - pessoa física ou jurídica que se responsabiliza por tornar disponível um estoque mínimo de material de propagação de uma cultivar inscrita no RNC, conservando suas características de identidade genética e pureza varietal.
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