Brazil
August 3, 2011
Diário Oficial da União publicou as Instruções Normativas nesta quarta-feira. Produtores que seguirem as regras estarão aptos a receber o selo oficial de certificação dos produtos
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento divulgou nesta quarta-feira, 3 de agosto, as instruções normativas que estabelecem o regulamento técnico para a produção orgânica de cogumelos comestíveis e de sementes e mudas. As Instruções Normativas nº 37 e 38 foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) e aplicam-se a produtores, processadores e/ou embaladores de cogumelos e de sementes e mudas orgânicas.
A extração de cogumelos comestíveis deverá cumprir as regras estabelecidas na Instrução Normativa. Além disso, a atividade tem de estar de acordo com as normas técnicas para os Sistemas de Produtos Orgânicos de Produção Animal e Vegetal (IN nº 64). A norma publicada determina as características do solo ideal para cultivo, da madeira utilizada no substrato ou produção, da água e do controle de pragas.
Os produtores de sementes também precisam seguir as normas de produção, beneficiamento, embalagem e transporte presentes na Instrução. A IN apresenta ainda a lista de produtos autorizados no processo de higienização de equipamentos e instalações.
O coordenador de Agroecologia do Ministério da Agricultura, Rogério Dias, explica que as instruções publicadas já eram demandas aguardadas pelo setor. “Os produtores estavam ansiosos pela regulamentação porque o cultivo desses produtos aumentou e todos precisam estar certificados para entrar no mercado”, afirma.
Saiba mais
Os alimentos orgânicos são produzidos baseados em princípios agroecológicos que contemplam o uso responsável do solo, da água, do ar e dos demais recursos naturais. Na agricultura orgânica, não é permitido o uso de substâncias que coloquem em risco a saúde humana e o meio ambiente. Não são utilizados fertilizantes sintéticos solúveis, agrotóxicos e transgênicos. Desde 1º de janeiro de 2011, todos os produtos comercializados como orgânicos devem conter o selo do Sistema Brasileiro de Conformidade Orgânica.
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