Brazil
May 24, 2011
Ações em todos os estado, articuladas pelo Ministério da Agricultura, têm como público-alvo os consumidores atuais e potenciais dos produtos. O foco será o selo oficial que identifica os orgânicos, em vigor desde janeiro
A 7ª Semana dos Alimentos Orgânicos no Brasil será realizada entre 29 de maio e 5 de junho. A campanha deste ano chama a atenção para as formas de identificação do produto orgânico: o selo brasileiro oficial e a declaração de cadastro do agricultor familiar.
Hoje, existem 9.700 produtores orgânicos cadastrados no Ministério da Agricultura. Muitos agricultores familiares, certificadoras e sistemas participativos de garantia estão em fase de credenciamento. “O universo de produtores orgânicos no Brasil é bem maior, mas muitos ainda precisam se regularizar”, explica a fiscal da Coordenação de Agroecologia da Secretaria de Desenvolvimento Agropecuário e Cooperativismo do Ministério da Agricultura Virgínia Lira.
Nove entidades governamentais são parceiras na 7ª Semana dos Alimentos Orgânicos -- Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; da Ciência e Tecnologia; da Educação; da Saúde; do Desenvolvimento Agrário; do Desenvolvimento Social; do Meio Ambiente; Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea). Também são parceiros o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), a Associação Brasileira de Supermercadistas (Abras) e o Grupo Pão de Açúcar.
Além da semana de orgânicos, ações de promoção e fomento são desenvolvidas durante todo o ano, pelo ministério e as comissões que envolvem todos os atores da cadeia (produtores, consumidores, técnicos, etc).
O evento é organizado regionalmente, pelas Superintendências Federais de Agricultura nas unidades da federação. O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento é responsável pela articulação nacional entre as regiões e as instituições governamentais e privadas envolvidas.
As Comissões de Produção Orgânica nas unidades da federação (CPOrgs) organizam as atividades durante a semana. As ações incluem palestras para os consumidores sobre as características do produto orgânico e a legislação pertinente; feiras livres; degustação em restaurantes ou em oficinas de culinária.
Para saber mais
A Semana dos Alimentos Orgânicos de 2011 tem como tema “Produtos Orgânicos - Ficou mais fácil Identificar”. A intenção é alertar e conscientizar o consumidor sobre as novas formas de identificação do produto orgânico nos pontos de venda, o selo e a declaração de cadastro, para os agricultores familiares. O consumidor pode identificar o produto orgânico por meio do selo brasileiro ou pela declaração de cadastro do agricultor familiar.
O selo está presente em produtos vendidos em supermercados e é concedido por Organismos de Avaliação da Conformidade – (OAC) credenciados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. Os OAC têm que verificar se as normas estão sendo cumpridas, da produção dentro da fazenda, ao preparo dos produtos, transporte e pontos de venda. A certificação por auditoria é feita pelas chamadas certificadoras. Essas instituições não têm qualquer vínculo com os produtores e inspecionam a produção para avaliar se o produto pode receber ou não o selo do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica (SisOrg). Desde 1º de janeiro deste ano, o selo público oficial é usado para identificar e controlar a produção nacional de orgânicos.
No caso da declaração,.os agricultores familiares organizam-se em grupos e se cadastram no Ministério da Agricultura, que fornece o documento que deve estar visível ao consumidor como garantira de que o produtor está seguindo corretamente as normas brasileiras.
Outro mecanismo de controle é o Sistema Participativo de Garantia (SPG) reconhecido legalmente. Consiste na união de consumidores, produtores, associações e técnicos, que se autofiscalizam para garantir a qualidade de seus produtos como orgânicos. Os SPGs precisam ser credenciados e auditados pelo Ministério da Agricultura para utilizar o selo do SisOrg em seus produtos.
Apenas a certificação por auditoria e os sistemas participativos de garantia podem adotar o selo do SisOrg. O Cadastro Nacional de Produtores Orgânicos, feito pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, reúne todos os tipos de mecanismo utilizado pelos produtores para certificação.
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