Brazil
July 13, 2021
Carraro era defensor do tripé formado por agricultor, produção e assistência técnica
A Biotrigo Genética lamenta profundamente o falecimento de Ivo Marcos Carraro, aos 67 anos no dia 10 de julho em Cascavel/PR.
Doutor em Ciência e Tecnologia de Sementes, Ivo Carraro ocupou diversos cargos em importantes entidades e empresas ligadas à pesquisa e produção de sementes do país. Foi diretor da extinta Coodetec (Desenvolvimento, Produção e Comercialização Agrícola), da Abrasem (Associação Brasileira de Sementes e Mudas e do Centro de Pesquisas) e da Ocepar (Organização das Cooperativas do Estado do Paraná) e, ainda, presidiu a Braspov - Associação Brasileira de Obtentores Vegetais.
Na condição de presidente da Braspov (Associação Brasileira de Obtentores Vegetais), defendia com veemência o combate à pirataria de sementes. Em uma de suas entrevistas, ele enalteceu ainda o tripé formado por agricultor, produção e assistência técnica. “Estamos evoluindo com grandes trabalhos de pesquisa, mas precisamos estar preparados pois a agricultura não é matemática, já que nenhum ano é igual ao outro".
Carraro deixa um importante legado ao setor sementeiro, ao cooperativismo, à pesquisa e à agricultura brasileira.
A Biotrigo e colaboradores se solidarizam com a família, neste momento triste.
Fonte: Biotrigo com informações do Portal Sou Agro
O legado de engenheiro agrônomo D. S. Ivo Marcos Carraro
A semana começou triste para o setor sementeiro brasileiro e paranaense com a notícia da morte do engenheiro agrônomo D. S. Ivo Marcos Carraro, um profissional ímpar que muito contribuiu com o desenvolvimento do setor. Em 2017, logo após fazer uma explanação durante o XX Congresso Brasileiro de Sementes em Foz do Iguaçu, ele concedeu uma entrevista exclusiva a Revista Apasem.
Relembre este bate papo no qual Carraro discorreu sobre legislação, cadeia sementeria produtiva, sementes salva, o problema da pirataria no campo e a visão do setor no exterior. A Apasem se solidariza com a família do Sr. Ivo Carraro. Que Deus o receba em sua Gloria.
Confira abaixo os principais trechos dessa entrevista.
Entrevista
A importância de pensar na cadeia sementeira produtiva
O avanço das sementes piratas sobre as culturas em território brasileiro tem sido uma realidade de difícil combate. As perdas para o setor são inúmeras, a começar pelo desestímulo à pesquisa por novas tecnologias. Por outro lado, as liberações de sementes salvas são de primordial importância para que pequenos produtores possam ter estímulo e apoio na continuidade de suas atividades. Em meio a tudo isso, o setor de sementes convive com uma legislação defasada e com a falta de fiscalização.
No centro da polêmica estão os efeitos das alterações da Lei de Proteção de Cultivares (LPC 9.456/97). Quem fala sobre esses e outros assuntos é o engenheiro agrônomo D. S. Ivo Marcos Carraro. Atual diretor administrativo da Coodetec, presidente da Braspov e vice-presidente da Abrasem, Carraro faz uma análise do setor de sementes e suas atuais demandas do ponto de vista da regulamentação e atualização da legislação vigente. Acompanhe os principais trechos desta conversa.
Revista Apasem: A legislação brasileira vigente atende à atual demanda do setor sementeiro?
Ivo Carraro: Nossa agricultura tem evoluído muito rapidamente, sobretudo em agregação de novas tecnologias. Por isso, muitos aspectos da legislação também ficam obsoletos. Além disso, existem falhas em leis e normas por diferenças entre teoria e prática. É necessário revisar e atualizar de tempos em tempos.
RA: Quais os principais gargalos?
IC: Falando da LPC, há dois gargalos que estão prejudicando mais do que beneficiando o desenvolvimento da produção. Para algumas espécies autógamas, a lei tem sido boa, mas falha em vários aspectos. Para outras espécies, as falhas são tão fortes que não foi sentido – em 20 anos – nenhum estímulo promovido pela lei.
O primeiro deles é a “Exceção do Agricultor”, que permite o uso próprio de sementes ou mudas. Na forma como está colocada na atual lei, autoriza o uso indiscriminado dessa permissão, seja em um hectare ou em 100 mil hectares ou mais. Mesmo sendo “legal”, não deixa de ser uma excrescência moral contra a pesquisa e a produção de sementes ou mudas, além de servir de anteparo para o comércio ilegal que, como em qualquer setor da economia, é uma concorrência desleal com aqueles que pesquisam novos cultivares ou produzem e comercializam sementes ou mudas legalmente. O Cade deveria estar atento a esse fato, que no Brasil parece normal, como tantas outras piratarias.
RA: Quais são os riscos?
IC: Há risco de disseminação de doenças e pragas entre as propriedades e regiões. É uma grande ilusão pensar que uma semente salva ou pirata é mais barata ao produtor, pois, além de mantê-lo afastado das melhores tecnologias, coloca em xeque sua propriedade nos aspectos fitossanitários e de sua sustentabilidade no médio prazo.
RA: O senhor comenta que há um segundo problema. Do que se trata?
IC: É a baixa efetividade da lei no combate aos crimes contra a propriedade intelectual e à concorrência desleal. A lei é frouxa e sua abordagem sobre crimes é simplesmente risível e confusa, insuficiente para que nos tribunais se possa buscar o devido ressarcimento pelo comércio ilegal. Seu alcance é limitado, chegando apenas a estruturas de multiplicação. Deixa de lado o produtor, não levando em consideração qualquer responsabilidade do usuário em utilizar corretamente a semente ou muda e não reconhece o direito de propriedade intelectual. No mundo todo, a Proteção de Cultivares existe em mais de 75 países e abrange de maneira clara todos esses aspectos.
RA: O que se discute em Brasília sobre a LPC?
IC: MAPA – O projeto foi debatido amplamente com nove ministérios, associações de diversos segmentos do agronegócio e ONGs, entre 2005 e 2010, para ser então apresentado ao Congresso pela Casa Civil. Foi interrompido sem a mínima explicação, tendo retornado ao arquivo do órgão em 2011. Esse projeto visava à atualização em aspectos administrativos e operacionais, criava um limite razoável para a semente salva, protegendo a agricultura familiar e demais minorias, e dispunha de um capítulo inteiro sobre crimes e penas muito mais completo e efetivo.
Câmara dos Deputados – Tramita hoje o PL 827/2015, proposto pelo deputado federal Dilceu Sperafico (PP/PR), que faz alterações em vários artigos da Lei 9.456/1997.
Senado – Rose de Freitas, senadora (PMDB-ES), apresentou o PLS 32/2017, com alterações pontuais na mesma lei.
Abrasem e Braspov, assim como a maioria das entidades ligadas ao agronegócio, acham que o debate deve ser amplificado muito além do que se discute no PL 827, recuperando-se todos os estudos que foram elaborados no projeto do Mapa, e que haja o envolvimento da Embrapa, de universidades e de institutos de pesquisa agrícolas. A formatação de um novo texto deve procurar ser efetiva para todas as espécies e não só para soja, como se percebe na atual discussão. Quanto ao PLS 32, também deve ser pensado nesse mesmo debate, pois ambos os PLs contêm importantes e benéficas proposições, mas são incompletas e podem, isoladamente, tornar a lei pior do que já se tem.
RA: Você é a favor das sementes salvas? Por quê?
IC: Sim, mas apenas para pequenos produtores assentados e outros grupos étnicos que têm a agricultura como subsistência direta. Não para empresários agrícolas que praticam a agricultura comercial.
RA: Por que as sementes salvas vêm aumentando no Brasil?
IC: Porque a lei é frouxa em relação ao respeito à propriedade intelectual. Além disso, ainda prevalece no brasileiro o gosto pela vantagem em tudo. Mas isso é ilusório. A porcentagem de sementes não certificadas varia entre 80% no feijão e 10% no milho.
RA: Por que o setor perde com as sementes salvas?
IC: A liberação da semente salva já é um instrumento legal hoje pela lei como ela está. Porém, com a fragilidade da fiscalização e a fraqueza da lei no aspecto de penalização dos infratores, na prática, a semente salva é uma fase anterior à pirata. Se a semente salva tiver uma regulamentação específica, sujeita a fiscalizações e para uso próprio e com taxa tecnológica, não há nenhum inconveniente, pois seria equiparada às sementes certificadas, porém, não comerciais. Se um agricultor quiser se credenciar como produtor de sementes, deve percorrer e obedecer a todas as regras para tal.
RA: Como o tema é tratado na Europa e na América Latina?
IC: A configuração da agricultura na Europa é de maioria de pequenos agricultores e o espírito da lei, quando permite o uso próprio (exceção do agricultor), é para atender aos pequenos. Porém, hoje a maioria dos países europeus aderiu ao Ato 91 da UPOV, que leva o direito do obtentor até o produtor final, o que permite um disciplinamento maior do mercado sem tanta dependência de o Estado fiscalizar. Também há mais conscientização do agricultor. Na América Latina, infelizmente, a maioria dos países está ainda no Ato 78 da UPOV, sendo mais permissivos quanto ao uso próprio. O exemplo da Argentina é emblemático. A taxa de uso de sementes legais é menor que 20%. A taxa de ganho de produtividade é negativa nos últimos anos. Na média de 2005 a 2014, foi de -18 kg/ha/ano, ou seja, está reduzindo ano a ano. Por quê? As empresas não têm mais estímulo para levar as mais novas e melhores tecnologias para o país. A exceção fica com o Uruguai, onde o uso de sementes legais é maior que 90%, graças à eficiência do INASE na fiscalização. A produtividade está crescendo e novas alternativas estão chegando para os agricultores.
RA: O que se pode fazer para combater a pirataria?
IC: Mudar a legislação no aspecto de reconhecer o direito da propriedade intelectual até o produto da colheita. A segunda estratégia seria acabar com a possibilidade de salvar semente de forma indiscriminada. A terceira seria a fiscalização mais efetiva, mas sabemos que, apesar de todo o esforço do Mapa, o Brasil é muito extenso para que haja uma fiscalização efetiva do uso. Porém, associar a mudança na lei a uma melhor condição aos órgãos de fiscalização poderia surtir efeito. Nenhuma das anteriores está diretamente no nosso círculo de influência. Contudo, há uma estratégia que podemos adotar como produtores de sementes. Seria uma mudança muito radical em nossos conceitos de qualidade.
RA: Há como mensurar o quanto ganha um pirateio?
IC: O comerciante pirata é oportunista e parasita de algum agricultor desavisado ou mal intencionado. Só faz se estiver ganhando muito. Geralmente, sabe que deve piratear as melhores variedades, as que têm maior demanda, e vão escolher os agricultores incautos.
RA: Qual é o cenário do Paraná em relação às demais regiões sementeiras do país?
IC: Ainda pode ser considerado um bom parque sementeiro em soja e trigo, principalmente. Porém, outros estados têm se desenvolvido bastante associando bons locais de produção em termos climáticos com novas tecnologias de conservação da qualidade, o que tem aumentado a concorrência como Estado fornecedor. Em relação ao uso de sementes, lamentavelmente, o Paraná, que já foi um exemplo em termos de uso de sementes legais, andou decaindo nos últimos anos, mas o campeão no uso de sementes informais, por enquanto, é o Rio Grande do Sul, e Mato Grosso já está na sua cola.
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