Brazil
March 13, 2019
Fiscais do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) realizaram operação de fiscalização da produção ilegal de sementes de milho híbrido, na região oeste do Paraná, que resultou na autuação de oito agricultores – entre eles um grande produtor - em área de 122 hectares. A maior parte deles multiplicava as sementes para uso próprio. A fiscalização de sementes é feita duas vezes por ano no estado.
A ação fiscal coibiu a utilização e comercialização de 614.322 kg de sementes piratas de milho híbrido em estado bruto, que resultariam em cerca de 460.700 kg de sementes ilegais de milho híbrido após o beneficiamento e classificação.
Foram fiscalizadas propriedades em 12 municípios: Marechal Cândido Rondon, Quatro Pontes, São Jose das Palmeiras, Palotina, Terra Roxa, Maripá, Guaíra, Mercedes, Nova Santa Rosa, Santa Helena, Entre Rios do Oeste, Pato Bragado, abrangendo 17 áreas de produção, com total de mais de 250 mil hectares.
A operação contou ainda com a utilização de drone para varredura das áreas e captura das imagens que permitiram a constatação da produção ilegal de sementes de milho em áreas de difícil acesso.
Os infratores foram tiveram a suspensão da comercialização das sementes e o acompanhamento pelo Mapa da colheita, destruição e descarte dos grãos.
O Mapa alerta que o uso próprio de sementes está regulamentado na legislação de sementes e mudas e requer que as cultivares produzidas estejam devidamente inscritas no Registro Nacional de Cultivares (RNC). É ilegal fazer o cruzamento de grãos híbridos que irão gerar um terceiro híbrido não registrado no RNC. Também é ilegal cruzar híbridos de grãos transgênicos que irão resultar em outros grãos geneticamente modificados não registrados.
O uso de sementes ilegais implica em perigos e potenciais prejuízos à produção de grãos do país que pode ser comprometida pela combinação não autorizada de eventos transgênicos. A ação é parte de iniciativa do Mapa no combate à produção e ao uso de insumos ilegais, mais especificamente contra a pirataria de sementes.
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