Brazil
January 1, 2019
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA divulgou seu novo sistema de Registro Nacional de Cultivares (RNC). O RNC tem por finalidade habilitar previamente cultivares e espécies para a produção e a comercialização de sementes e mudas no país, independente do grupo a que pertencem.
A Associação Brasileira dos Produtores de Sementes de Soja – Abrass orienta os seus associados que inscreva as cultivares no Registro Nacional de Cultivares (RNC), de acordo com as exigências do Ministério. Por meio do novo sistema para solicitação de novas inscrições de cultivares e espécies mediante o preenchimento e encaminhamento por meio eletrônico, via CultivarWeb, do respectivo formulário de inscrição e dos anexos necessários.
Vale ressaltar que a partir do dia 1º de março de 2019, somente serão analisados pedidos de novos registros encaminhados via CultivarWeb. As solicitações de novos registros que não forem encaminhadas via CultivarWeb e enviadas ao endereço do Protocolo Geral do MAPA serão analisadas até 28 de fevereiro de 2019.
Para as demais solicitações ao RNC, tais como alterações de registro, extensões de uso, comunicações de ensaios de VCU, etc., não houve alteração no procedimento de envio, as quais deverão ser encaminhadas ao Protocolo Geral do MAPA (Edifício Sede do MAPA, Sala 12, Térreo).
O acesso ao CultivarWeb pode ser realizado por meio do endereço eletrônico http://sistemas.agricultura.gov.br/snpc/cultivarweb/index.php. O arquivo em PDF com as orientações de acesso ao sistema e preenchimento dos formulários do RNC está disponível para download na página do RNC no site do MAPA.
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