Em reunião com representantes da Associação de Produtores de Sementes de Soja dos Estados do Matopiba e da auditoria do Ministério da Agricultura, nesta quinta-feira (8), o governador Wellington Dias tratou de ações para a seguridade na circulação de sementes no território piauiense. Ficou definida a fiscalização da atividade dos sementeiros, ou seja, os produtores profissionais de sementes.
No Estado, há produtores de grãos que produzem sementes para uso próprio e estes não serão fiscalizados. “Apenas serão fiscalizados os que produzem sementes para o mercado, comercialmente, e que não cumprem as exigências legais nos aspectos da qualidade e do respeito às regras fiscais”, disse Sérgio Villela, coordenador das Câmaras Setoriais.
Atualmente, o estado está livre de doenças que afetam o setor produtivo, situação que é ameaçada pela pirataria de sementes e mudas. O setor da produção vegetal é um dos grandes responsáveis pelo crescimento do estado, o que leva o governo a ampliar a regulamentação e fiscalização na região dos Cerrados.
“Nós acertamos uma regulamentação que visa proteger o estado, seja com semente de soja, de milho e também uma estratégia para as diversas áreas incluindo feijão e manivas. Queremos garantir as condições de uma produção segura. O Piauí é livre de várias doenças e não pode ficar com o flanco aberto, permitindo a entrada de doenças que nós não temos”, pontuou Dias.
Uma das medidas a serem tomadas é o fortalecimento de iniciativas envolvendo o Estado e o Ministério da Agricultura. A Procuradoria Geral do Estado deverá apresentar a adequação da legislação estadual para diligências que envolvam competências das esferas federal e estadual, com contribuição da iniciativa privada. “O que a gente quer com esse trabalho é a interação para um força tarefa. Juntos ter uma fiscalização dos usuários desses sistemas de mudas, para com isso combater a ampliação da comercialização da semente pirata”, afirmou Afonso Lamas, auditor fiscal do Ministério da Agricultura.
O Piauí é um dos territórios livres de pragas como a ferrugem asiática, o que é uma vantagem competitiva que deve ser mantida com a política de segurança. As fiscalizações deverão envolver ainda o trabalho de instâncias como a Adapi, a Embrapa e Secretaria de Segurança Pública.
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