Segundo Augustin, uma das mudanças mais almejadas pelo setor é a cobrança de royalties do germoplasma sobre sementes de soja salvas. Atualmente, apenas agricultores que compram sementes certificadas é pagam pelo germoplasma além da cobrança pela biotecnologia.

 No entanto, estima-se que pelo menos 30% dos agricultores não comprem sementes certificadas, percentual que, se fosse agregado ao pagamento de royalties, daria grande incremento à pesquisa e se reverteria em benefícios ao agricultor com variedades cada vez mais produtivas.

 Carlos Augustin, também presidente da Associação de Produtores de Sementes de Mato Grosso (Aprosmat), comentou que a ABRASS tem visitado uma série de países ao redor do mundo para conferir exemplos de legislação.

 O modelo considerado como referência é o da França, onde o recolhimento de royalties cria um fundo que destina uma fatia de 15% ao melhoramento genético, através de parcerias públicas e privadas. No Brasil, segundo Augustin, essa parceria poderia ser feita com a Embrapa.

 A Câmara dos Deputados criou, no final de março, uma comissão especial destinada a proferir parecer sobre o Projeto de Lei nº 827, que altera a lei de Proteção de Cultivares, nº 9.456, datada de abril de 1.997.

 Confira AQUI o vídeo com a entrevista completa.

Fonte: ASCOM ABRASS