Source: Agência Brasil - ABr

A cobrança de royalties dos produtores brasileiros que plantarem a semente geneticamente modificada foi discutida ontem por deputados e executivos da Monsanto, a multinacional que detém a patente da soja transgênica.

O relator da MP dos transgênicos, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), afirmou que, se a empresa defende o pagamento de royalties, deve ser responsabilizada pelos eventuais danos que o uso da biotecnologia possa trazer ao cidadão e ao meio ambiente. Ele afirmou que essa exigência vai ser incluída ao texto da MP. No texto original, só o produtor é responsabilizado. O presidente da Monsanto, Richard Greubel, disse que aceita o desafio.

O deputado cobrou dos executivos respostas para uma lista de perguntas sobre transgênicos, enviada a Monsanto em outubro por deputados da bancada ruralista do Rio Grande do Sul. Os parlamentares também pediram que a Monsanto disponibilize todos os relatórios dos processos de licenciamento nas áreas de saúde e meio ambiente.

O pagamento dos royalties deve ser feito no momento da comercialização e o valor vai ser definido depois da aprovação da Medida Provisória 131/03, que permite o plantio da soja transgênica no País.
A estimativa é de que o produtor tenha de desembolsar de R$ 1 a R$ 1,5 por cada saca de 60 quilos do grão. A cobrança seria feita a partir da próxima safra, apesar do argumento de agricultores que parte das sementes veio da Argentina.
Durante o encontro, o presidente da Monsanto apresentou aos deputados planilhas de custos operacionais da empresa e documentos confidenciais, que mostram um mapeamento dos locais onde a soja geneticamente modificada está sendo plantada no Brasil.
Greubel afirmou que o investimento da multinacional em biotecnologia, que é de um milhão de dólares por dia em pesquisas, justifica a cobrança de royalties. "Nossa intenção, como acontece em todos os países onde atuamos, é deixar a maioria do valor da tecnologia com o produtor, e depois a Monsanto vai ficar com um percentual desse valor real pela tecnologia agregada".

O relatório da MP dos transgênicos deve ser apresentado na próxima segunda-feira (10), último dia do prazo de tramitação da proposta. A matéria recebeu 109 emendas e caso não seja votada até a próxima segunda, passa a trancar a pauta do Plenário.
Paulo Pimenta afirmou ainda que pretende ampliar no Congresso a discussão sobre as sementes geneticamente modifi
cadas. O deputado quer promover uma audiência pública com a presença da Monsanto e outras empresas que atuam no mercado brasileiro de biotecnologia, com desenvolvimento de pesquisas e estudos e participação significativa no mercado, entre elas a Bayer.

As informações são do site da Câmara.